Assinaturas eletrônicas: perguntas e respostas

Assinaturas eletrônicas: perguntas e respostas

Cada vez mais se fala em digitalização! Afinal, nos últimos anos demos grandes passos rumo à transformação digital em larga escala. Com a necessidade de se reinventar e buscar formas mais inteligentes, mas ainda seguras, de processar informações, a legislação passa a olhar com mais cuidado para os documentos digitais.

Dentro do assunto, a assinatura eletrônica é uma forma de validar as informações em um documento digital, dando a ele o mesmo valor jurídico que um documento físico. Sendo assim, como saber que uma assinatura eletrônica tem validade jurídica? Existe diferença entre assinatura eletrônica e assinatura digital? 

Trouxemos essas e outras perguntas para te responder ao longo do tempo, vamos lá? Boa leitura!

Tirando as dúvidas sobre assinatura eletrônica

Sabemos que o mundo mudou e é natural ter dúvidas sobre tecnologia mesmo na Era Digital. Para ajudar a tirar algumas dúvidas sobre assinaturas eletrônicas e possibilitar que o seu negócio cresça ainda mais com ajuda da digitalização, preparamos 9  perguntas e respostas sobre o tema. Confira:

O que é a assinatura eletrônica?

É uma tecnologia que consiste na assinatura de qualquer documento eletrônico e possui validade jurídica. Ela equivale a uma assinatura de próprio punho e utiliza criptografia capaz de vincular o certificado digital ao documento eletrônico que está sendo assinado, garantindo a sua integridade.

Quais os tipos de assinaturas eletrônicas?

Elas podem ser simples, avançadas e qualificadas. As assinaturas eletrônicas simples são aplicadas em transições menores, a fim de assegurar a credibilidade do acordo. Ela é menos complexa, por isso esse nome, e emprega menos recursos em tecnologias de segurança de dados. Já a avançada é utilizada quando é necessário associar uma assinatura a uma identidade. É indicada quando há mais riscos envolvidos e tende a ser utilizada por bancos. Já a qualificada é o patamar mais alto de assinaturas eletrônicas e utiliza o certificado digital ICP-Brasil, sendo aplicável em todo tipo de transação ou documento.

O que garante a segurança de uma assinatura eletrônica?

Vários elementos são utilizados para confirmar a autoria em um documento digital. Um exemplo é a autenticação por e-mail, através de características eletrônicas exclusivas de um computador ou do usuário que garantem a comprovação de subscrição.

Existe diferença entre assinatura eletrônica e assinatura digital?

Sim. Apesar de possuírem nomes semelhantes, não são a mesma coisa. A assinatura eletrônica se refere a qualquer assinatura realizada em ambiente virtual para identificação de autoria de documentos ou outros instrumentos virtuais. Entretanto, a assinatura digital é uma espécie dentro do que entendemos como assinatura eletrônica.

Um documento nato digital com assinatura eletrônica válida possui o mesmo valor de um documento físico?

De maneira geral, sim. Os documentos que já nasceram digitais possuem validade legal igual aos documentos físicos. Existem exceções, caso haja alguma peculiaridade legislativa ou procedimento administrativo que exija documentação em papel.

A assinatura eletrônica expira depois de algum tempo?

Caso a assinatura possua Carimbo de Tempo, que atesta hora e data da autenticação, ela é vitalícia. Caso contrário, a vigência da assinatura durará até o vencimento do Certificado Digital do signatário.

Quais as vantagens que a  assinatura eletrônica oferece?

Além de serem legalmente válidas, como vimos, são muito mais eficientes se comparadas com assinaturas físicas, que deixam os processos menos seguros e mais morosos, além de ajudar a reduzir custos, afinal não é preciso imprimir ou enviar documentos para outras cidades ou estados para assinatura.

Em quais documentos posso utilizar assinatura eletrônica?

Não existem restrições legislativas para o uso de assinatura eletrônica, podendo ser utilizada para chancelar a autoria em diversos documentos como: contratos de prestação de serviços, documentos médicos diversos, folhas de pagamento, matrículas escolares, contratos de compra e venda e muito mais.

Minha empresa precisa de um parceiro para lidar com as assinaturas eletrônicas?

Se a sua empresa trabalha com um alto número de documentos e precisa constantemente validá-los, é importante sim contar com um parceiro de assinaturas eletrônicas. Mais do que isso, com um parceiro de digitalização. Isso entrega mais agilidade nos processos e garante segurança. Apesar de parecer simples, assinaturas eletrônicas demandam sistemas com várias camadas que precisam entregar segurança de informações em vários níveis.

Além disso, e depois? É preciso pensar em como centralizar toda a documentação e em casos de digitalização fazer o descarte adequado dos documentos de acordo com as legislações vigentes. Tudo isso precisa ser bem planejado e estruturado. A assinatura eletrônica é  a ponta de toda uma transformação digital.

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